Introdução

Se você está enfrentando a situação de ter o plano de saúde dos seus dependentes cancelado, não se preocupe. Este artigo vai orientá-lo sobre como agir diante dessa situação desafiadora e como os princípios legais podem estar do seu lado.

Entendendo a Situação

É frustrante quando um plano de saúde que você confiava é cancelado, especialmente quando se trata dos dependentes da sua família. O cancelamento pode acontecer após a maioridade dos dependentes, mas saiba que existem medidas legais que podem proteger seus direitos.

Princípio da Surrectio: Sua Defesa Legal

O princípio da surrectio pode ser uma ferramenta importante em casos de cancelamento de plano de saúde. Esse princípio se baseia na falta de ação por parte da operadora, sugerindo concordância tácita com a continuidade do contrato. Se o plano dos seus dependentes foi cancelado sem ação clara da operadora para encerrar o contrato, você pode ter uma base legal para manter a cobertura.

Ação Recomendada: Consulte um Advogado Especializado

Quando você se depara com o cancelamento do plano de saúde dos seus dependentes, é recomendável procurar um advogado especializado em direito do consumidor. Esse profissional poderá analisar o seu caso, avaliar as circunstâncias e a legislação vigente, e orientá-lo sobre as melhores medidas legais a serem tomadas.

Possíveis Soluções Legais

As soluções legais podem variar de acordo com a situação específica, mas algumas opções podem incluir:

1. Negociação com a Operadora: Muitas vezes, uma abordagem diplomática pode resolver o problema. Se a operadora não agiu de forma clara para encerrar o contrato, pode haver espaço para negociar a manutenção da cobertura.
2. Ação Judicial: Se as negociações não derem resultado, você pode considerar entrar com uma ação judicial. Com base no princípio da surrectio e nas leis de defesa do consumidor, um tribunal pode decidir a seu favor.

Conclusão

Ter o plano de saúde dos seus dependentes cancelado pode ser estressante, mas você não está indefeso. O princípio da surrectio e a orientação de um advogado especializado podem ser seus aliados nesse momento. Lembre-se de que seus direitos devem ser protegidos e há medidas legais disponíveis para garantir a continuidade da cobertura de saúde para seus dependentes.

Jonathan Augusto Oliveira de Lima

OAB/BA 49.218 – Contato jlima@oladvocacia.com.br / (071) 99906-20284

Advogado Especialista Há 10 anos em Direito do Consumidor.